O cupom fiscal é um documento que serve para comprovar a venda de produtos e serviços e faz parte da rotina de estabelecimentos do varejo, inclusive restaurantes e bares.
Apesar disso, é comum que surjam algumas dúvidas, especialmente sobre as formas de emissão e a diferença para as notas fiscais. Neste artigo, vamos entender o que é um cupom fiscal e como emitir no seu restaurante ou bar. Acompanhe!
O que é cupom fiscal?
O cupom fiscal é um documento impresso que comprova a transação comercial de produtos ou serviços. Ele deve ser entregue ao consumidor final e contém informações como:
- Dados da empresa
- Local, data e horário da transação
- Descrição dos produtos ou serviços vendidos
- Valores dos itens e valor total
- Forma de pagamento
A emissão deste comprovante é obrigatória em estabelecimentos do varejo, como restaurantes e bares.
Ela costumava ser realizada por meio do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), um equipamento homologado pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz) estaduais no qual eram registrados os dados e impressos os cupons fiscais.
No entanto, o uso do ECF foi substituído pela Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) ou cupom fiscal eletrônico (CF-e), documentos digitais que têm a mesma finalidade de comprovar a venda realizada.
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Quais são as formas de emissão de cupons fiscais?
A partir da digitalização do processo de emissão dos cupons fiscais, surgiram outras tecnologias que são utilizadas em diferentes Estados. Isso porque cada Sefaz determina as próprias regras. Assim, as principais formas de emitir cupons fiscais são:
Emissor de Cupom Fiscal (ECF)
Como vimos, o ECF é um equipamento utilizado na emissão dos cupons fiscais. Também é conhecido como impressora fiscal, pois faz a impressão dos cupons em papel térmico.
Além disso, ele também faz o registro dos dados fiscais e permite que as Sefaz realizem o controle fiscal dos estabelecimentos no varejo.
O ECF foi substituído por outras soluções digitais, como veremos a seguir.
Sistema Autenticador e Transmissor (CF-e SAT)
O Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) é utilizado para emitir Cupons Fiscais Eletrônicos (CF-e), substituindo o ECF. Seu uso é obrigatório no Estado de São Paulo desde julho de 2015.
Os CF-e são arquivos XML autenticados com assinatura digital. Por isso, o estabelecimento precisa ter um certificado digital para emitir os cupons.
O SAT gera e autentica os cupons fiscais eletrônicos, digitalizando o processo de emissão. O equipamento faz a transmissão dos dados à Secretaria da Fazenda de forma automática e periódica, via internet.
Saiba mais: Retaguarda SAT: o que é e quais as vantagens
Módulo Fiscal Eletrônico (CF-e MFE)
O Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) é um equipamento similar ao SAT. Ele foi adaptado com algumas especificações adicionais para ser adotado no Estado do Ceará.
Funciona da mesma forma que o SAT, gerando e autenticando os cupons fiscais eletrônicos e transmitindo os dados automaticamente à Sefaz.
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
A Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) é um documento eletrônico que substitui o cupom fiscal impresso no ECF.
Ela é utilizada na maioria dos Estados e, para a emissão, não é preciso utilizar um equipamento específico. Basta fazer o credenciamento na Sefaz, obter um certificado digital para realizar a assinatura digital que autentica o documento.
A NFC-e pode ser gerada automaticamente por meio de um sistema PDV como o EPOC.
Qual a diferença entre cupom fiscal e nota fiscal?
Embora sejam documentos bem parecidos, há diferenças entre o cupom fiscal e a nota fiscal. Como ambos trazem informações sobre a transação comercial realizada, é comum a confusão entre um e outro.
Enquanto o cupom fiscal registra apenas as informações sobre o estabelecimento e a venda, como vimos anteriormente, a nota fiscal também inclui informações do cliente, como o nome e o CPF. Por isso, apenas a nota fiscal permite a devolução ou troca de produtos.
Existem diversos tipos de nota fiscal, utilizadas em diversos contextos, e sua emissão pode ser feita de forma eletrônica ou manual.
Apesar do nome, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) é equivalente a um cupom fiscal.
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Como emitir cupom fiscal em restaurantes?
O processo de emissão de cupom fiscal eletrônico ou da NFC-e varia de acordo com cada Estado.
Por isso, é preciso buscar informações nas Secretarias da Fazenda para fazer o processo corretamente e evitar problemas com o Fisco. Você também pode contar com a ajuda do seu contador para encontrar a solução adequada para o seu negócio.
De qualquer forma, seu restaurante deve contar com uma plataforma que possibilite cadastrar os produtos e suas regras fiscais, emitindo os cupons em conformidade com as exigências da Sefaz.
A EPOC possui uma solução que atende perfeitamente restaurantes que precisam emitir NFC-e, CF-e SAT e CF-e MFE. Além de ganhar eficiência no atendimento com um PDV moderno e customizável, você também automatiza processos e facilita a gestão contábil do seu negócio.
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