Política de Privacidade do EPOC
Este sistema e todo o seu conteúdo (“SOFTWARE”) é de propriedade exclusiva da EPOC TECH LTDA, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.120.049/0001-55, com sede na Rua Irmã Gabriela, nº 51, Cidade Monções, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04571-130 (a “EPOC TECH”). A presente política de privacidade (“Política de Privacidade”) tem por finalidade prestar informações sobre a coleta, uso, armazenamento, proteção, compartilhamento e direitos dos usuários do SOFTWARE (“Usuários”), em relação a seus dados pessoais (“Informações Pessoais”), incluindo:
1. Quais Informações Pessoais dos Usuários são coletadas durante o seu acesso ao SOFTWARE e utilização dos serviços oferecidos pelo SOFTWARE;
2. Como as Informações Pessoais dos Usuários são utilizadas;
3. Em que hipóteses e com quem as Informações Pessoais dos Usuários são ou podem ser compartilhadas, e qual o uso que esses terceiros fazem dessas Informações Pessoais;
4. Como e por qual prazo as Informações Pessoais dos Usuários são armazenadas;
5. Como os Usuários podem controlar o envio e o armazenamento de suas Informações Pessoais; e
6. Em que condições a EPOC TECH pode alterar os termos dessa Política de Privacidade.
O ACESSO AO SOFTWARE, CADASTRO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SOFTWARE IMPLICAM NA ACEITAÇÃO TOTAL DOS TERMOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ALGUMA DISPOSIÇÃO AQUI PRESENTE, NÃO UTILIZE ESTA SOFTWARE.
1. Coleta de informações pessoais
Ao utilizar o SOFTWARE, as seguintes Informações Pessoais poderão ser coletadas:
Informações de Cadastro. Para o uso do SOFTWARE, contratação de licença de uso do SOFTWARE e utilização dos serviços oferecidos através do SOFTWARE, o Usuário deverá preencher previamente um cadastro, fornecendo voluntariamente determinadas Informações Pessoais solicitadas pela EPOC TECH. É de inteira responsabilidade do Usuário o fornecimento de informações corretas e completas, sendo que qualquer alteração referente a suas informações cadastrais deverá ser comunicada pelo Usuário à EPOC TECH por meio da própria conta do Usuário, a fim de manter os dados pessoais do Usuário atualizados.
Informações de Acesso. O SOFTWARE utiliza diversas tecnologias, próprias e de terceiros, que através do SOFTWARE coletam automaticamente informações sobre a navegação dos Usuários na internet e o uso do SOFTWARE pelos Usuários. Tais tecnologias são conhecidas como cookies – pequenos arquivos de informação armazenados no dispositivo do Usuário ao acessar um determinado site ou aplicativo, que podem coletar dados sobre o dispositivo de acesso do Usuário, como, por exemplo, o sistema operacional e browser utilizados; tipo de hardware; endereço MAC (media access control), IMEI (international mobile equipment identity) e UDID (identifier number, utilizado em dispositivos fabricados pela Apple Inc.); endereço de protocolo de Internet (IP); horário de acesso do Usuário; e informações sobre os hábitos de utilização da Internet preferências e do Usuário.
Informações de Serviço. Para utilização dos serviços oferecidos pelo SOFTWARE é indispensável que o Usuário forneça determinadas informações específicas a fim de permitir a personalização dos serviços prestados pela EPOC TECH. Tais informações podem abranger dados pessoais de terceiros. O USUÁRIO DECLARA E GARANTE QUE POSSUI A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DOS TITULARES DE TAIS INFORMAÇÕES PARA COMPARTILHAR ESSES DADOS COM A EPOC TECH PARA QUE A EPOC TECH FAÇA USO DESSAS INFORMAÇÕES NA FORMA ESTIPULADA NESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A RESPONSABILIDADE PELA OBTENÇÃO DESSAS AUTORIZAÇÕES PREVIAMENTE AO SEU ENVIO PELO USUÁRIO À PLATAFORMA É EXCLUSIVA DO USUÁRIO, DE FORMA QUE A EPOC TECH, EM HIPÓTESE ALGUMA, SERÁ RESPONSABILIZADA NO CASO DE VIOLAÇÃO DO DIREITO DE TERCEIROS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DESSA AUTORIZAÇÃO. DE FORMA ALGUMA AS INFORMAÇÕES DE SERVIÇOS SERÃO UTILIZADAS PELA EPOC TECH PARA QUAISQUER FINALIDADES QUE NÃO AS PREVISTAS NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
Informações sobre Meios de Pagamento. Para realizar a contratação da licença de uso do SOFTWARE e usufruir dos serviços oferecidos através do SOFTWARE, poderá ser necessário que o Usuário forneça informações sobre os meios de pagamento que serão utilizados para tanto, incluindo, número do cartão de crédito, código de segurança, data de validade do cartão, entre outros.
2. Utilização das informações pessoais
As Informações Pessoais fornecidas pelo Usuário à EPOC TECH por meio do SOFTWARE serão utilizadas para as seguintes finalidades:
Contratação de licenças e a prestação dos serviços. As Informações de Cadastro e Informações de Serviços serão utilizadas para viabilizar a contratação da licença da presente SOFTWARE , bem como execução dos serviços oferecidos através do SOFTWARE.
Métricas de acesso. O SOFTWARE utiliza ferramentas próprias e de terceiros para obter estatísticas e métricas a respeito dos perfis dos Usuários do SOFTWARE e da forma como o SOFTWARE vem sendo utilizada. Tais dados são aplicados no aprimoramento dos serviços e do conteúdo do SOFTWARE, bem como na identificação de erros de programação que possam afetar a sua utilização.
Comunicações importantes. As Informações de Cadastro podem ser utilizadas para que a EPOC TECH possa responder a questionamentos dos Usuários e enviar-lhes comunicações e alertas importantes sobre o funcionamento do SOFTWARE e a prestação dos serviços.
E-mail marketing. Caso seja expressamente autorizado pelo Usuário, a EPOC TECH poderá utilizar as Informações de Cadastro para enviar e-mails sobre ofertas e serviços oferecidos através do SOFTWARE.
Personalização de anúncios. As Informações Pessoais poderão ser utilizadas para a personalização de anúncios de publicidade de terceiros eventualmente exibidos no ambiente do SOFTWARE, a fim de oferecer serviços e produtos relevantes para o Usuário.
Perfis de consumo. A EPOC TECH poderá utilizar as Informações de Cadastro e as Informações de Serviço para segmentar interesses e padrões de consumo com base em critérios estabelecidos a sua livre escolha, com o objetivo de elaborar perfis de consumo que possam contribuir para análise de mercado de um setor específico (os “Perfis de Consumo Setoriais”). Toda as Informações Pessoais utilizada para gerar Perfis de Consumo serão utilizadas de forma anonimizada, de maneira a não permitir a identificação do Usuário ou de terceiros.
3. Compartilhamento com terceiros
Para a execução das finalidades previstas acima, é imprescindível que certas Informações Pessoais sejam compartilhadas e processadas por empresas terceiras, através de suas ferramentas de tecnologia. Essas ferramentas e empresas terceiras podem incluir:
Serviço de hospedagem. A SOFTWARE encontra-se hospedada em servidores de titularidade da empresa Google Inc. A política de privacidade, bem como os termos de uso do serviço de hospedagem oferecido podem ser acessados no site https://cloud.google.com/ https://cloud.google.com/
Empresas de processamento de meios de pagamento. Todos os pagamentos realizados através do SOFTWARE são processados através de ferramentas de titularidade das empresas Pagar.me e PJBank. Mais informações sobre os serviços oferecidos por essas empresas podem ser acessadas em https://pagar.me/ e https://pjbank.com.br/
Empresas de frete. Caso seja contratado o EPOC Box, a EPOC TECH poderá compartilhar as Informações Pessoais com empresas de frete responsáveis pela entrega do EPOC Box ao Usuário, como por exemplo, Sedex, Correios, Fedex, DHL, entre outras.
Empresas de métricas de acesso. A EPOC TECH utiliza diversas ferramentas para processamento e visualização de métricas de acesso gerenciadas pela empresa RD Station, Woopra, Flurry e Google Analytics/Firebase. Para consultar a política de privacidade, bem como os termos de uso dessa empresa acesse o site https://www.rdstation.com/ , https://www.woopra.com/ , https://developer.yahoo.com/analytics/ e https://www.google.com/analytics/.
Ferramentas de e-mail marketing. As comunicações e-mail marketing são processadas através de ferramentas de titularidade de terceiros, como RD Station, SendGrid e MailChimp. Para consultar a política de privacidade, bem como os termos de uso dessa empresa terceira, acesse o site https://www.rdstation.com/, https://sendgrid.com/, https://mailchimp.com/.
Ferramentas de publicidade. A EPOC TECH utiliza ferramentas de titularidade da empresa Google Inc., Facebook e LinkedIn para a personalização de anúncios de publicidade e retargeting. Para consultar a política de privacidade, bem como os termos de uso dessa empresa terceira, acesse o site https://www.google.com.br/adwords/ , https://www.facebook.com/business/ e https://business.linkedin.com/marketing-solutions/ads.
Empresas prestadoras de serviço. As Informações Pessoais, em especial as Informações de Serviço, poderão ser compartilhadas com empresas contratadas pela EPOC TECH para gerar os Perfis de Consumo Setoriais.
Terceiros interessados nos Perfis de Consumo Setoriais. A EPOC TECH poderá disponibilizar os Perfis de Consumo Setoriais, elaborados seja por empresas terceiras ou pela própria EPOC TECH, para terceiros interessados em obter informações sobre setores específicos de mercado. A EPOC TECH garante que todas as Informações Pessoais disponibilizadas aos terceiros através dos Perfis de Consumo Setoriais serão anonimizadas, impossibilitando que os terceiros interessados consigam identificar o titular das Informações Pessoais.
As Informações Pessoais podem, ainda, ser compartilhadas com autoridades policiais, judiciais, administrativas ou com o Ministério Público do Brasil, em caso de ordem judicial ou administrativa que obrigue a EPOC TECH a disponibilizar Informações Pessoais a essas autoridades.
4. Armazenamento de dados e segurança
As Informações Pessoais coletadas através do SOFTWARE são armazenadas pelo período mínimo de 6 (seis) meses contados da data de sua coleta. Após esse prazo, a EPOC TECH poderá, a seu exclusivo critério, excluir definitivamente quaisquer Informações Pessoais armazenadas em seus servidores.
Todas as Informações Pessoais estão sujeitas a práticas de segurança, que incluem medidas de proteção física e digital e buscam prevenir que terceiros não autorizados tenham acesso indevido às Informações Pessoais.
É DE RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO MANTER O AMBIENTE DE SEU DISPOSITIVO DE ACESSO SEGURO, MEDIANTE O USO DE FERRAMENTAS PRÓPRIAS DISPONÍVEIS, TAIS COMO ANTIVÍRUS E FIREWALL, ENTRE OUTRAS, E, AINDA, UTILIZAR SOFTWARE ATUALIZADOS E EFICIENTES PARA O ACESSO AO SOFTWARE. EM NENHUMA HIPÓTESE A EPOC TECH SOLICITARÁ INFORMAÇÕES PESSOAIS VIA E-MAIL, ESPECIALMENTE INFORMAÇÕES RELATIVAS A SENHAS DE ACESSO. A EPOC TECH NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUAISQUER COMUNICAÇÕES ELETRÔNICAS FRAUDULENTAS QUE COLETEM DADOS PESSOAIS DE SEUS USUÁRIOS (PHISHING).
5. Controle de informações pessoais
Os Usuários possuem autonomia para definir quais Informações Pessoais desejam voluntariamente compartilhar com o SOFTWARE. Todavia, o não fornecimento de determinadas informações pode impedir que o Usuário utilize determinada funcionalidade ou serviço oferecido através do SOFTWARE.
As seguintes ferramentas estão disponíveis para que o Usuário controle a coleta e o armazenamento automático de suas Informações Pessoais:
- ferramentas do browser. Os principais browsers utilizados para acesso a Internet possuem opções para recusar o armazenamento de cookies e ferramentas para o controle da coleta de Informações Pessoais como, por exemplo, modos de navegação privativa ou anônima.
- software para bloqueio de anúncios. Diversas extensões gratuitas para browsers permitem o bloqueio de anúncios personalizados e rastreamento através de cookies. A EPOC TECH não endossa ou verifica quaisquer dessas aplicações, sendo seu uso de exclusiva responsabilidade do Usuário.
- e-mail marketing. Todos os e-mails marketing enviados pela EPOC TECH possuem a opção de descadastramento, disponível no rodapé do corpo do e-mail enviado. Caso deseje, o Usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, realizar o seu descadastramento.
O Usuário poderá, a seu critério e a qualquer momento, solicitar à EPOC TECH a exclusão de suas Informações Pessoais coletadas através do SOFTWARE. Contudo, a EPOC TECH poderá, ainda, armazenar os dados relativos ao IP, data e hora de acesso do referido Usuário pelo prazo de 6 (seis) meses contados de sua coleta ou por prazo superior (caso seja solicitado por autoridade competente), conforme obrigação prevista na Lei Federal n. 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). Após o término do referido prazo, o Usuário poderá também solicitar a exclusão definitiva de quaisquer registros de IP, data e hora de acesso.
6. Mudanças nessa política de privacidade
A EPOC TECH está sempre fazendo atualizações no SOFTWARE para melhorar os Serviços prestados ao Usuário. Por esse motivo, esta Política de Privacidade pode ser alterada, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, o Usuário será informado previamente por meio de uma nota em destaque que será postada no SOFTWARE.
Em caso de alterações significativas ou que reduzam direitos dos Usuários, a EPOC TECH enviará previamente um e-mail a todos os seus Usuários cadastrados, indicando a data em que a referida alteração passará a ser vigente. Caso o Usuário não concorde com a nova Política de Privacidade, ele poderá, a seu exclusivo critério, rejeitá-la, mas, infelizmente, isso significa que o Usuário não poderá mais ter acesso e fazer uso do SOFTWARE. Caso o Usuário utilize o SOFTWARE de qualquer maneira, mesmo após a alteração da Política de Privacidade, isso significa que ele concorda com todas as modificações.
Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas ou situações acerca desta Política de Privacidade ou, ainda, qualquer solicitação que o Usuário deseje fazer com relação às Informações Pessoais ou preferências armazenadas pelo SOFTWARE, deverão ser enviadas à EPOC TECH através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3892-8272.
Essa Política de Privacidade foi publicada no dia 5 de setembro de 2017.